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Governo de São Paulo cadastra profissionais da cultura para pagamento de renda emergencial e lança 25 editais com recursos da Lei Aldir Blanc

Estado de São Paulo recebeu R$ 264,1 milhões do Governo Federal e vai destinar até R$ 189,15 milhões para renda emergencial e ao menos R$ 75 milhões para linhas do ProAC Expresso LAB

24/09/2020 10h48 Atualizada há 1 mês
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Por: Redação
Imagem: Banco de Dados do Google
Imagem: Banco de Dados do Google

Já estão abertos o cadastramento de profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial, a ser feito pelo Governo do Estado, prevista na Lei 14.017/20, a chamada Lei Aldir Blanc; e o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio previsto no mesmo instrumento, a ser pago pelas prefeituras.

Anunciados na quarta-feira 16, pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, terão recursos oriundos do Governo Federal. O Governo do Estado já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo e recebeu R$ 264,15 milhões; as 645 prefeituras de São Paulo poderão receber cerca de 302,1 milhões. O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um; e ao menos R$ 75 milhões para os editais.

Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, também com inscrições abertas. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.

O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. A data limite é 18/10.

As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas online até o dia 03/11 no seguinte endereço: www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis.

"O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos", afirma Sérgio Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa. "Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação."

Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes, num total de 500 espaços culturais. Em contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).

Renda básica emergencial

Podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória; e que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deve receber o valor dobrado.


Editais ProAC Expresso LAB

ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão)

Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais

1. R$ 50 mil por prêmio
2. Pessoas físicas

AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)

Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para produtoras
R$ 2 milhões

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de longas de animação para produtoras
R$ 1 milhão

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de longas documentais para produtoras
R$ 1 milhão

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores
R$ 2 milhões

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de produtoras de São Paulo para distribuidoras
R$ 2 milhões

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores
R$ 1 milhão

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras
R$ 2 milhões

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e desenvolvedoras de games
R$ 1 milhão

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para produtoras de AR/VR
R$ 1 milhão

• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

CIRCO (R$ 2 milhões)

Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e companhias

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

DANÇA (R$ 4 milhões)

Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão

• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 1,5 milhão

• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 1 milhão

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS INDEPENDENTES (R$ 20 milhões)

Teatros
R$ 8 milhões

• 200 teatros
• 400 mil ingressos
• R$ 40 mil por teatro

Cinemas
R$ 4 milhões

• 100 cinemas
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por complexo

Museus
R$ 4 milhões

• 100 museus
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por museu

Circos
R$ 4 milhões

• 100 circos
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por circo


LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)

Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos, espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como filmes e séries

• R$ 15 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas


LITERATURA (R$ 1,5 milhão)

Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs

• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas

MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões)

Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da economia criativa
R$ 5 milhões

• R$ 500 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e instituições realizadoras de eventos culturais
R$ 3 milhões

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

MÚSICA (R$ 4 milhões)

Produção e temporada de shows ou concertos online
R$ 1,5 milhão

• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos sinfônicos
R$ 2 milhões

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras
R$ 500 mil

• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5 milhões)

Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos, pontos de cultura, entidades e associações

• R$ 25 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas

PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões)

Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material

• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas

PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões)

Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão

• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 1 milhão

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 500 mil

• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES, TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões)

Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com 45' a 55’ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa

• R$ 5 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas

TEATRO (R$ 6 milhões)

Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão

• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos estáveis
R$ 3 milhões

• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

Prêmio por histórico de direção para diretores
R$ 1 milhão

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas

Prêmio por histórico de realização para empresas de produção
R$ 500 mil

• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas

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