Prefeitura de SP define regras da reabertura de escolas para atividades em outubro; alunos poderão ficar no máximo 2 horas
Instituições foram autorizadas a reabrir na cidade a partir do dia 7 de outubro. Os estudantes só poderão ir à escola dois dias da semana, e a capacidade deve ser limitada a até 20% do total de alunos por turno.
A Prefeitura de São Paulo definiu as regras para a reabertura de escolas para atividades extracurriculares a partir de 7 de outubro na capital. As condições foram publicadas no Diário Oficial do município neste sábado (26). Entre as exigências está a limitação de 20% do total de alunos por turno. Os estudantes só vão poder ficar na escola por no máximo duas horas por dia, em até dois dias da semana.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), autorizou na semana passada a retomada de atividades extracurriculares para alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio a partir do dia 7 de outubro. A decisão vale para a rede pública e privada na cidade.
De acordo com as regras definidas pela prefeitura, as escolas poderão reabrir para atividades extracurriculares em duas datas: ou no dia 7 de outubro, ou no dia 19 de outubro. O retorno dos professores acontecerá no dia 5 ou 15 de outubro, a depender do dia escolhido para a reabertura.
No caso das escolas municipais, quem deve ter a palavra final sobre se a escola reabrirá, ou não, deve ser o Conselho da escola. A decisão do Conselho deve ser encaminhada para homologação do Diretor Regional de Educação até 30 de setembro, para a volta em 7 de outubro, ou até 8 de outubro, para o retorno no dia 19.
Para o retorno das atividades, as equipes gestoras, docentes e de apoio das unidades educacionais devem ainda “planejar as atividades que serão ofertadas aos estudantes”, “divulgar e esclarecer às famílias como ocorrerá o atendimento aos estudantes”, “receber as inscrições dos estudantes interessados em participar das atividades” e "registrar a frequências dos estudantes nas diferentes atividades".
Essas informações devem ser encaminhadas pela escola à secretaria estadual da educação no máximo um dia após a data limite de encaminhamento da decisão do Conselho Escolar.
De acordo com o protocolo, as escolas da Rede Pública Municipal deverão ofertar, preferencialmente, as seguintes atividades:
- atividades culturais;
- cursos de idiomas;
- atividades esportivas que não sejam coletivas, nem envolvam contato físico;
- música;
- oficina de culinária e de contos literários;
- teatro de fantoches;
- exploração visual;
- atividades recreativas;
- atividades de reforço escolar, principalmente, de português e matemática.
- Acolhimento
Com relação às Organizações sociais ou instituições que colaboram com a Secretaria Municipal de Educação, a decisão sobre a oferta, ou não de atividades, cabe ao Conselho Gestor, aqueles que optarem por oferecer o serviço deverão organizar uma consulta com os pais e responsáveis para definir o número de estudantes atendidos, com o limite de 20% da capacidade.
Com relação às atividades oferecidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), poderão participar somente os estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, além disso, o protocolo estabelece algumas regras específicas, são elas:
- Proibição de atividades nos teatros, SPcine e nas piscinas.
- Proibição de realização de atividades coletivas, como, por exemplo, jogos de futebol.
- Atividades deverão acontecer em áreas externas, respeitando o distanciamento.
- Poderão ser oferecidas atividades de recuperação de aprendizagem.
Já na rede particular, as unidades que optarem pela reabertura deverão elaborar um planejamento das ações. O material deve conter o número de estudantes matriculados por turno, quais atividades serão ofertadas e a carga horária que será oferecida e deverá ser enviado para o Diretor Regional de Educação.
Além disso, as escolas deverão apresentar aos pais e responsáveis um detalhamento das atividades que serão oferecidas para que estes optem voluntariamente pela participação, ou não, dos estudantes.
O protocolo ainda determina que todas as instituições deverão atender até 20% da sua capacidade e que cada aluno só poderá ir para a escola até duas vezes por semana por até 2h. Além disso, alunos e professores deverão utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras, luvas e face shields.
Retomada das aulas regulares
A definição sobre a retomada das aulas regulares para os alunos da capital só deve ocorrer em novembro.
"Vamos continuar a realizar os inquéritos tanto de adultos quanto de crianças para poder avaliar e manter essa mesma linha ou de ter outra posição a partir de 3 de novembro", disse o prefeito.
Veja o resumo da situação na capital:
- Ensino Superior: Liberado retorno presencial em outubro;
- Ensino Médio: Liberado apenas para atividades extracurriculares em outubro;
- Ensino Fundamental: Liberado apenas para atividades extracurriculares em outubro;
- Ensino Infantil: Liberado apenas para atividades extracurriculares em outubro.
Segundo o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, embora ainda sem data, o retorno deverá priorizar alunos dos anos finais.
"Iniciaremos, quando pudermos retornar presencialmente, pelo terceiro ano Ensino Fundamental, pelo sexto ano do Ensino Fundamental, pelo nono ano do Ensino Fundamental e pelo terceiro ano do Ensino Médio. Há uma razão pedagógica para isso. No ano seguinte, esses alunos estarão mudando de ciclo, tornando a recuperação das aprendizagens mais difíceis", disse Caetano.
O cronograma do ano letivo também seguem sem definições. Caetano alegou ser "prematuro" pensar em suspender as férias de verão para que o conteúdo de 2020 possa ser recuperado. A gestão municipal prevê aplicar uma prova após a reabertura das escolas para mapear os impactos no ensino.
"Ainda não dá para falar disso, é prematuro, qualquer questão levantada agora seria não embasada tecnicamente, mas nós vamos, sim, lançar mão de todas as estratégias possíveis para dar tranquilidade aos pais, estudantes e professores de que nós recuperaremos toda a aprendizagem", afirmou o secretário.
Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quinta-feira (17), durante coletiva virtual da gestão municipal para divulgar dados da nova etapa do inquérito sorológico feito em alunos da rede pública e privada.
De acordo com o levantamento, mais de 244 mil alunos das redes pública e privada já tiveram contato com o vírus da Covid-19 na capital paulista e 66% são assintomáticos. A terceira fase do inquérito sorológico entre crianças e adolescentes aponta que 16,5% dos alunos possuem anticorpos do novo coronavírus.
Calendário
Pelo cronograma de reabertura do governo estadual, a retomada das aulas regulares presenciais está prevista para o dia 7 de outubro, desde que 80% da população do estado esteja na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias.
No estado, as escolas foram autorizadas a reabrir para aulas extracurriculares, acolhimento e educação física no dia 8 de setembro. Apesar da liberação do governo estadual, as prefeituras têm autonomia para decidir quando irão reabrir.
Na capital, Covas vetou a reabertura na data após resultado do inquérito sorológico realizado em agosto em crianças e adolescentes apontar que 64% dos infectados desse público foram assintomáticos.
Na semana passada, Covas e o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, visitaram uma escola na Zona Leste da cidade para acompanhar a instalação dos protocolos e medidas de segurança preparatórios para a reabertura.
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