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Cidade de São Paulo prorroga os prazos para as inscrições na Lei Aldir Blanc

O cadastramento, simplificado e autodeclaratório, deve ser feito pelo site: http://cultura.prefeitura.sp.gov.br . De acordo com a Lei Aldir Blanc, estados e municípios têm competências diferentes

09/10/2020 15h06
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Por: Redação Fonte: PMSP
Passo a passo das inscrições e perguntas e respostas, aqui: http://bit.ly/aldirblancsp

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão prorrogados os prazos para cadastramento da Lei Aldir Blanc na cidade de São Paulo.

Pela legislação, os municípios oferecem duas modalidades de auxílios. Em São Paulo, os cadastramentos para o Inciso II da Lei, que contempla territórios e espaços culturais, poderão ser feitos até as 23h59 do dia 16/10 e as inscrições para o Inciso III, para editais, até as 23h59 do dia 13/10.

De acordo com o último levantamento parcial do número de inscritos na cidade de São Paulo, referente às 14h da quinta-feira (8), foram finalizadas 1129 inscrições e 1.842 encontram-se em andamento, totalizando 2.971 inscrições em ambos os incisos, o que equivale a mais de 67% das inscrições previstas (4.400).

Considerando a urgência de uma Lei Emergencial, para que mais pessoas tenham acesso ao recurso e possamos atender o cumprimento do pagamento de até 60 dias do recebimento do mesmo (depositado para o município de São Paulo no dia 17 de setembro), a Secretaria Municipal de Cultura está conduzindo o processo da forma mais ágil e menos burocrática possível, com cadastros simplificados e autodeclaratórios. A plataforma SP Cultura foi customizada especialmente para facilitar o credenciamento dos proponentes, ajudando na desburocratização do processo, com uma navegação simples, focada e direcionada nas questões mais pertinentes. No site da Secretaria Municipal de Cultura (cultura.prefeitura.sp.gov.br) foram disponibilizados vídeos e manuais que ensinam, passo a passo, como realizar a inscrição, além do Portal de Atendimento SP156 (sp156.prefeitura.sp.gov.br), acessível também pelo telefone 156. As dúvidas também podem ser tiradas pelo email [email protected] .
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