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Saúde PANDEMIA

Vacina não precisará ser obrigatória pois todo mundo quer, dizem médicos

Assunto está vindo a pauta enquanto os testes de vacinação avançam no mundo

20/10/2020 11h00
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Por: Paulo Henrique Fonte: Alex Tajra - UOL
O mundo trabalha em busca da vacinação contra a Covid-19. Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters
O mundo trabalha em busca da vacinação contra a Covid-19. Foto: Tatyana Makeyeva/Reuters

No Brasil, parte das vacinas é obrigatória e regulada pelo Programa Nacional de Imunizações. O fator compulsório foi acrescido em lei em 1975, assinada pelo então presidente Ernesto Geisel. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também tornou obrigatória a vacinação de crianças.

Quem não cumpre com o calendário de vacinas não pode se matricular em qualquer instituição de ensino, ser contratado em regime CLT, fazer alistamento militar ou obter benefícios do governo. Em relação à vacina contra a covid-19, no entanto, não há regulamentação —a "Lei do Coronavírus", de fevereiro deste ano, diz que a "vacinação e outras medidas profiláticas" poderão ser adotadas, sem especificar detalhes.

Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que, em situação de crise de saúde pública, é possível que haja obrigatoriedade, inclusive porque a legislação abre essa perspectiva. Mas eles acreditam que a vacinação compulsória não será necessária, pois a população quer se imunizar.

A médica infectologista Joana D'Arc, que atuou na linha de frente do combate à covid-19 em Brasília, afirmou que o tema é "controverso" e que, caso a vacina seja eficaz e segura, "não haverá necessidade de obrigatoriedade, a busca será voluntária e volumosa". "Não faltarão candidatos, mas possivelmente faltarão vacinas", diz.

"O Brasil tem um excelente programa de imunizações, que geralmente distribui os insumos segundo os grupos mais vulneráveis. É muito cedo para falar sobre a disponibilidade e obrigatoriedade de vacinas. Primeiro precisamos saber se as que estão sendo propostas serão eficazes em nossa população que está exposta por um período prolongado, dando a chance do vírus produzir milhões de mutações.".

 

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