Sexta, 23 de Abril de 2021 00:14
(11) 99639-7423
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta susta resolução da Funai sobre identificação étnico-racial

Deputados afirmam que a norma prejudica os povos indígenas

04/03/2021 08h20
57
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/21 susta a Resolução 4/21 da diretoria colegiada da Fundação Nacional do Índio (Funai). O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Essa norma define novos critérios específicos para a identificação étnico-racial (heteroidentificação) que serão observados pela Funai a fim de aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas e a execução de políticas públicas.

“Além de contrariarem o direito a? autodeterminação dos povos indígenas, os novos critérios revelam-se ambíguos e permitem interpretaço?es descabidas
acerca da identidade indígena”, afirma o texto que acompanha o projeto, assinado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e outros quatro parlamentares.

As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR) também apresentaram propostas nesse sentido (PDLs 19/21 e 93/21, respectivamente). Os textos devem ser encaminhados juntos para as comissões permanentes e para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo - SP
Atualizado às 23h56 - Fonte: Climatempo
14°
Alguma nebulosidade

Mín. 15° Máx. 23°

14° Sensação
9 km/h Vento
94% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (24/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Domingo (25/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Ele1 - Criar site de notícias