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Cancelado debate sobre partidos políticos e pesquisa eleitoral

Fernando Frazão/Agência Brasil Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho ...

19/03/2021 10h20
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Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral cancelou a audiência pública que faria nesta sexta-feira (19) para discutir o tema "Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital".

O grupo, criado em 11 de fevereiro por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ), é composto por 15 integrantes e tem prazo de três meses para concluir os trabalhos.

A ideia é aprovar um novo Código Eleitoral e um novo Código de Processo Eleitoral antes do pleito de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, da Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

A relatora do colegiado é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

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