Sábado, 19 de Junho de 2021 07:05
(11) 99639-7423
Educação Educação

Homeschooling: Jovem consegue liminar para se matricular na USP

Universidade pode entrar com recurso. Elisa de Oliveira Flemer foi aprovada em 5º lugar para cursar engenharia na Poli

10/05/2021 14h15
102
Por: Redação Fonte: R7
Justiça concede liminar a favor de Elisa Flemer para se matricular na USP - (Foto: Arquivo Pessoal)
Justiça concede liminar a favor de Elisa Flemer para se matricular na USP - (Foto: Arquivo Pessoal)

A Justiça concedeu uma liminar a favor da estudante Elisa de Olivera Flemer, 17 anos, que optou pelo homeschooling para cursar o ensino médio, passou em 5º lugar de engenharia civil na Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), mas por não ter diploma de conclusão não pôde fazer a matrícula.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar para que Elisa possa fazer a matrícula. A decisão não é definitiva, a USP ainda pode entrar com recurso. 

De acordo com a decisão da Justiça, Elisa tem TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) sem deficiência intelectual e que a "educação domiciliar (homeschooling) não foi uma opção para a impetrante e para os seus genitores. Ao revés, tentou-se em diferentes oportunidades e sem sucesso inseri-la na rede regular de ensino por meio de diferentes instituições, porém a impetrante não se adaptou a nenhuma delas."

A família apresentou o laudo da neuropsicóloga e psicopedagoga Deborah Del Grossi e também argumentou que a educação domiciliar foi a "única alternativa viável" para que Elisa pudesse continuar os estudos.

Elisa está fora da escola desde que optou por cursar o ensino médio em casa, em 2018. A estudante  de 17 anos foi aprovada na Faculdade de Engenharia da Poli-USP (Escola Politécnica da Universidade de São Paulo), mas não pôde fazer a matrícula por não ter o diploma do ensino médio. A prática do homeschooling não é regulamentada no país.

Antes de ser aprovada em 5º lugar na USP, Elisa foi aprovada pela primeira vez para uma faculdade em 2019, com 16 anos, e também foi impedida de se matricular. A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público concedeu uma liminar permitindo que a estudante cursasse a faculdade. Porém, o pedido de liminar foi negado pela juíza Erna Tecla Maria. Ela justificou a negativa considerando que o homeschooling não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto a certificar o estudante.

Na educação domiciliar a responsabilidade da escola é transferida para a família. Crianças e jovens são educados em casa com o apoio de adultos responsáveis, sejam eles familiares ou tutores.

A prática do ensino domiciliar não é regulamentada no Brasil. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa. Para que haja a regulamentação, há um projeto do governo federal, o PL  3179/12, que está em andamento no Congresso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Paulo - SP
Atualizado às 07h05 - Fonte: Climatempo
15°
Céu encoberto

Mín. 14° Máx. 23°

15° Sensação
11 km/h Vento
88% Umidade do ar
20% (1mm) Chance de chuva
Amanhã (20/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 15° Máx. 23°

Sol com muitas nuvens
Segunda (21/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 12° Máx. 20°

Sol com muitas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias