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Cidadania

DEMARCAÇÃO JÁ

Esse é o grito de luta por direitos e políticas públicas para os povos indígenas que ecoa há gerações em ondas de petições e protestos pelo Brasil afora

25/05/2017 17h09
Por: Paloma Patrocínio
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo é o 4° município que abriga mais índios no Brasil. Hoje com duas terras indígenas, Tenondé Porã, em Parelheiros, e Jaraguá, na Zona Noroeste, abrigando cerca de 2100 índios da etnia Guarani Mbya.

 

No distrito de Parelheiros fica a Terra Indígena Tenondé Porã, com aproximadamente 1400 moradores, onde ficam as aldeias Barragem e Krukutu – situadas no bairro do Barragem as margens da Represa Billings, Kalypete – no caminho para Evangelista de Souza e Yre Xakã – em Marsilac, às margens do rio Capivari, e também Brilho do Sol (Karay Rexakã) e Guyrapaju do outro lado da represa Billings, já no município de São Bernardo do Campo.

 

Na década de 80, as terras Tenondé Porã e Krukutu foram homologadas, cada uma com 26 hectares, uma área diminuta e insuficiente para que os guarani pudessem viver segundo seus costumes. Em 1988, a Constituição Federal garantiu aos povos indígenas o reconhecimento de seus direitos originários e o direito ao seu território ancestral.

 

Em consequência começaram a ser feitos, sob responsabilidade da FUNAI, os trabalhos de reconhecimento e identificação de Terras Indígenas, entre eles o da Terra Tenondé Porã, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi aprovado em 2012, (Portaria FUNAI/PRES N° 123), publicada no Diário Oficial da União e, em maio de 2016, declarada como de posse permanente e de usufruto exclusivo do povo indígena Guarani.

 

Dentro das terras reconhecidas, apenas duas das citadas já foram homologadas, ou seja, possuem os seus limites materializados e mapeados, cuja demarcação administrativa foi legitimada por decreto Presidencial. 

 

De acordo com a assessora da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal, Maria Lucia Bellenzani, no Brasil, o setor de agronegócio é apontado com um dos principais opositores do processo de demarcação de terras indígenas, por interesse em utilizar as terras indígenas para plantio de grãos para exportação e para pecuária. “Em São Paulo o conflito não é com o agronegócio, mas com a especulação imobiliária, sobretudo no Jaraguá, onde a terra vale muito. Em Parelheiros, por ser uma área protegida pela APA Capivari-Monos e pela Legislação Estadual de Proteção aos Mananciais, que estabelece restrições ao uso da terra, essa disputa é bem menos acirrada”, complementa.

 

Em entrevista dada ao jornal Folha de Parelheiros, Olívio Jekupe, escritor, palestrante e membro da liderança na aldeia Kurukutu comenta sobre o retrocesso que ocorre nas políticas públicas indígenas, ressaltando a importância da demarcação territorial. “As aldeias no Brasil possuem inúmeras questões de luta. No entanto, hoje, a prioridade ainda é a demarcação, pois é ela que faz com que o índio tenha um pouco mais de garantia de sobrevivência”, encerra Jekupe.

 

Em São Paulo, os Guarani Mbya contam com o apoio do Conselho Municipal de Povos indígenas e a Secretaria Municipal de Cultura, que atua desde 2008 com projetos como o Programa Aldeias, criado em 2013, com o objetivo de promover o intercâmbio social e cultural entre as aldeias, além de resgatar a agricultura nativa. Apesar da importância do programa, ele não tem garantia de continuidade, segundo o Secretário da SMC, André Sturm.

 

No início do mês, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública para discutir e aprimorar o Projeto de Lei 181/2016, de autoria do ex vereador Nabil Bonduki com coautoria dos Vereadores Eduardo Suplicy, Isa Penna e Eduardo Tuma, que “Institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas”. O PL, que já foi aprovado em primeira votação, deve passar ainda por mais uma audiência pública antes de ser votado em segunda.

 

Na ocasião foram também levantados e discutido os graves problemas enfrentados pela população indígena. Em depoimento, as líderes das aldeias Tenondé Porã, Jerá Poty, e Jaraguá, Sônia Barbosa, afirmam que a conquista do povo indígena vai além do acesso à educação e saúde de qualidade, saneamento básico e moradia, tem a ver muito mais com respeito a cultura e ao direito de viver em suas terras sem ser considerados como intrusos.

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