Terça, 14 de Julho de 2020
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Direito em Pauta COVID-19

CORONAVÍRUS E SEUS IMPACTOS:

Pautas e fontes jurídicas especializadas

04/06/2020 13h02
1.956
Por: Redação Fonte: FN ADVOGADOS
CORONAVÍRUS E SEUS IMPACTOS:

Indicação de renomados profissionais do Direito para explicar, comentar e analisar todas as medidas neste período de exceção

Nossos especialistas e nós, da agência, temos acompanhado diariamente os desdobramentos da crise causada pela pandemia, nos mais diferentes setores.

Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas, disponíveis para entrevistas.

Seguem alguns temas relevantes do dia, em destaque, separados por área, como sugestões de pautas.

Tributária | Impactos nas Empresas

•Orçamento de guerra e seus impactos

•Ajuda aos estados no combate ao Coronavírus

•Pix: Novo sistema de pagamento em meio à pandemia

•STF publica súmula sobre crédito de IPI

•Recuperação judicial e pedidos de falência em tempos de pandemia

•Suspensão do Pagamento de IPTU, ISS e Tributos Federais

•Fim do voto de qualidade no Carf

•Empréstimo compulsório e sua inconstitucionalidade

•Projetos para taxar grandes fortunas aumentam. Especialistas discordam.

•Recorde do dólar, baixa nos juros, investimentos e impactos para a atividade econômica

•Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?

•Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?

•Justiça barra moratória para impostos estaduais: como fica para as empresas?

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal, Caio Bartine, Marcelo Godke, Marcela de Mello Pedreiro, Marcio Nassif, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Correa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jorge Henrique Zaninetti

Proteção de dados

•LGPD e a pandemia - retrocessos e riscos e necessidade de criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Fonte: Victor Fernandes Cerri de Souza

Direito Internacional

•A China tem o direito de bloquear embarque de equipamentos médicos comprados pelo Brasil?

•É possível culpar e punir a China pela pandemia?

•Direito das pessoas que estão fora do país e não conseguem voltar

Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes, Luiz Fernando Baracho

Direito Médico

•Em defesa da vida, leitos privados devem ser utilizados pelo poder público

•O médico pode ser responsabilizado pela morte de um paciente que não teve acesso a leito de UTI? E o hospital?

•Médico é obrigado a usar a cloroquina a pedido do paciente?

•Bolsonaro tem direito ao sigilo médico acerca do teste de Covid-19?

•Quais os protocolos do CFM para o uso da Cloroquina

•Carência de planos é derrubada na justiça em casos de Covid-19

•O uso obrigatório de máscaras e a falta de distribuição do equipamento: Estado pode exigir?

Fonte: Mérces da Silva Nunes

Direito Penal

•Domésticas sofrem assédio na hora de buscar emprego - o que é crime e como enquadrar

•Espalhar fake news sobre a pandemia pode gerar sanções

•Suspensão do atendimento de advogados em penitenciárias Federais

•Obrigatoriedade no uso de Máscaras e descumprimento de medida sanitária: Quando o cidadão pode responder e como?

Fontes: Leonardo Pantaleão, Acacio Miranda, Rogério Cury, Levi Magno, Rogério Sanches

Direito de família | Civil

•Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

•Guarda compartilhada na quarentena: Como fica?

•Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia

•Planejamento sucessório e testamento

Fontes: Renata Mangueira, José Fernando Simão

Direito do Consumidor & Contratos

•Procon de SP afirma que escola deve conceder desconto em mensalidade.

•PL suspende negativação de devedores por 90 dias

•Judicialização de contratos

•Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?

•Preços abusivos

•MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais

Fonte: José Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck, João Pedro Biazi, José Fernando Simão, Roberta Densa, Roberto Pfeiffer, Alberto Gentil

Direito Trabalhista

•Direitos e deveres ligados ao Home Office

•Débitos trabalhistas e o Coronavírus

•MP Verde Amarelo. Prós e contras

•Auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais

•Acordos individuais X Sindicatos

•Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas

Fontes: Karolen Gualda Beber, Carlos Eduardo Ambiel, Anna Maria Godke de Carvalho, Decio Daidone Jr, Leone Pereira, Raphael Brolio, Fabio Rapp

Direito Constitucional | Eleitoral

•Rodízio de 24 horas em SP é constitucional sem lockdown?

•O que é lockdown e quais os tipos possíveis?

•Pedidos de impeachment de Bolsonaro

•A responsabilidade do Presidente da República na pandemia

•TSE diz que deve manter eleições

•O monitoramento de cidadãos é legítimo?

•Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia é válido?

•Imbróglio envolvendo Bolsonaro e Moro

Fontes: Acacio Miranda, Renato Ribeiro, Michel Bertoni, Hélio da Silveira, Eglê Vilhena, Alexandre Rollo, Fillipe Lizardo

Direito Previdenciário

•INSS começa a pagar a 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Como fazer?

•INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

•INSS: antecipação de auxílio doença pode ser pedida via internet

Fontes: André Luiz Moro Bittencourt, Theodoro Vicente Agostinho, Rafael Dantas, Rodolfo Ramer

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